A sociedade empresária XYZ, interessada em construir grande
empreendimento no Município Alfa, tomou conhecimento sobre
a necessidade de ser elaborado, antes, um estudo prévio de
impacto de vizinhança (EIV), visando à obtenção das licenças ou
autorizações de construção.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei
nº 10.257/2001, o estudo de impacto de vizinhança incluirá a
análise, no mínimo, das seguintes questões:
a) adensamento populacional; equipamentos urbanos e
comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária;
mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por
transporte público; ventilação e iluminação; e paisagem
urbana e patrimônio natural e cultural;
b) adensamento populacional; equipamentos urbanos e
comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária;
mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por
transporte público; e ventilação e iluminação;
c) uso e ocupação do solo; mobilidade urbana, geração de
tráfego e demanda por transporte público; ventilação e
iluminação; e paisagem urbana e patrimônio natural e
cultural;
d) uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; mobilidade
urbana, geração de tráfego e demanda por transporte
público; e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural;
e) adensamento populacional; valorização imobiliária;
mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por
transporte público; e ventilação e iluminação.