Joana, servidora pública, foi incumbida por seu superior
hierárquico de analisar a possibilidade de serem utilizados meios
técnicos razoáveis e disponíveis, para que os dados pessoais dos
usuários de determinado serviço público percam a possibilidade
de associação, direta ou indireta, aos indivíduos a que se referem,
de modo que sejam utilizados para uma pesquisa que subsidiaria
a realização de publicidade institucional.
✂️ a) depende de consentimento expresso dos indivíduos a que se
referem as informações. ✂️ b) somente depende de consentimento expresso dos indivíduos
a que se referem as informações, caso tenham a natureza de
dados pessoais sensíveis. ✂️ c) somente depende de consentimento expresso dos indivíduos
a que se referem as informações, caso tenham negado, de
modo expresso, a possibilidade de tratamento. ✂️ d) não depende de consentimento dos indivíduos a que se
referem as informações, o que decorre da impossibilidade de
associação, ainda que o fim seja a publicidade institucional. ✂️ e) o tratamento de dados pessoais, por órgãos e entes públicos,
sempre apresenta uma finalidade de interesse público, logo,
não depende de consentimento, o mesmo ocorrendo na
situação descrita.