Lucas, reincidente em crime doloso e agindo com dolo, ingressou
em um supermercado localizado em Fortaleza/CE, ocasião em que
colocou, em sua mochila, três litros de azeite e cinco diferentes
garrafas de bebidas destiladas.
Na sequência, o agente passou pelo caixa do estabelecimento
comercial sem efetuar o pagamento. Registre-se que, já no
estacionamento, Lucas foi abordado e contido pelo segurança do
local, ocasião em que os bens recuperados foram avaliados em R$
900,00 (novecentos reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a
jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é
correto afirmar que Lucas
✂️ a) responderá pelo crime de furto simples, não podendo o Juiz
substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de
um a dois terços, nem tampouco aplicar somente a pena de
multa. ✂️ b) responderá pelo crime de furto qualificado, sendo certo que o
Juiz poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção,
diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de
multa. ✂️ c) tráfico de influência, na modalidade qualificada, com a
incidência de uma causa de aumento de pena. ✂️ d) tráfico de influência, na modalidade simples, com a incidência
de uma causa de aumento de pena. ✂️ e) exploração de prestígio, na modalidade simples, sem causas de
aumento de pena.