Caio, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de
arma de fogo, ingressou no Tabelionato de Notas localizado no
Município Alfa, procedendo à subtração dos pertences das
pessoas que lá se encontravam. Diante do fato, o Ministério
Público o denunciou pela prática do crime de roubo
circunstanciado. Registre-se, por fim, que, durante a instrução,
não haverá necessidade de ouvir qualquer vítima ou testemunha
por meio de carta precatória. Igualmente, não será necessário
qualquer esclarecimento de peritos, acareações ou
reconhecimento de pessoas e coisas.
✂️ a) ordinário, proceder-se-á à tomada de declarações dos
ofendidos e à inquirição das testemunhas arroladas pela
acusação e pela defesa, nesta ordem, interrogando-se, em
seguida, o acusado; ✂️ b) ordinário, proceder-se-á à inquirição das testemunhas
arroladas pela defesa e pela acusação, nesta ordem, e à
tomada de declarações dos ofendidos, interrogando-se, em
seguida, o acusado; ✂️ c) o assistente será admitido enquanto não houver o início da
audiência de instrução e julgamento, recebendo a causa no
estado em que se achar; ✂️ d) da decisão que admitir, ou não, o assistente, caberá a
interposição, pelo interessado, do recurso em sentido estrito; ✂️ e) o juiz, ouvido o Ministério Público, decidirá acerca da
realização das provas propostas pelo assistente.