Na data designada para a realização de determinada audiência de
instrução e julgamento no Juizado Especial Criminal da Comarca
de Joinville/SC, compareceram Caio, na qualidade de testemunha
de acusação, Maria, vítima, e Lucas, na posição de testemunha de
defesa. Registre-se, por fim, que o acusado não se fez presente,
tendo o juízo decretado a sua revelia.
✂️ a) a testemunha de defesa Lucas será ouvida em primeiro lugar,
passando-se, na sequência, à oitiva da testemunha de
acusação Caio. Por fim, a vítima Maria prestará declarações; ✂️ b) a vítima Maria será ouvida em primeiro lugar, passando-se,
na sequência, à oitiva da testemunha de defesa Lucas. Por
fim, a testemunha de acusação Caio prestará depoimento; ✂️ c) a vítima Maria será ouvida em primeiro lugar, passando-se,
na sequência, à oitiva da testemunha de acusação Caio. Por
fim, a testemunha de defesa Lucas prestará depoimento; ✂️ d) por ausência de previsão legal, caberá ao Ministério Público e
à defesa, em comum acordo, definir a ordem de oitiva da
vítima e das testemunhas de acusação e de defesa; ✂️ e) o juízo definirá, a partir de um critério de conveniência e
oportunidade, a ordem de oitiva da vítima e das testemunhas
de acusação e de defesa.