Caio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há
cinco anos. No aniversário de cinquenta anos de Caio, a sua
esposa, que tem sessenta e cinco anos, o presenteou com
diversos bens, além de lhe emprestar um veículo automotor
clássico, não mais fabricado. A pedido de Joana, Caio assumiu o
compromisso público e verdadeiro de devolver o automóvel em
três meses. Muito embora pretendesse fazê-lo, o presenteado,
na data aprazada, agindo de forma dolosa, desistiu de devolver o
bem, passando a atuar como se fosse o real proprietário deste.
✂️ a) furto qualificado pelo abuso de confiança, persequível, na
espécie, mediante ação penal pública condicionada à
representação, considerando que a vítima é cônjuge do autor
do delito; ✂️ b) apropriação indébita, persequível, na espécie, mediante ação
penal pública condicionada à representação, considerando
que a vítima é cônjuge do autor do delito; ✂️ c) estelionato, persequível, na espécie, mediante ação penal de
iniciativa privada, considerando que a vítima é cônjuge do
autor do delito; ✂️ d) estelionato, persequível, na espécie, mediante ação penal
pública incondicionada; ✂️ e) apropriação indébita, persequível, na espécie, mediante ação
penal pública incondicionada.