Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca d...

Questão toda estranha.

Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Correta. O Código Penal prevê que, no caso de lesão corporal seguida de morte, se o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena. Isso está previsto no artigo 121, §1º, do Código Penal.

b) Incorreta. João acusou José de furto sabendo que era mentira. Isso configura calúnia, não difamação. A calúnia é a imputação falsa de crime, enquanto a difamação é a imputação de fato ofensivo à reputação, mas não crime.

c) Incorreta. O fato de o crime ser contra ascendente não isenta o agente de pena. O Código Penal prevê aumento de pena para crimes contra ascendente, não isenção.

d) Incorreta. Apropriar-se de coisa alheia que veio ao seu poder por erro ou força da natureza não exclui o crime, pois o erro sobre a titularidade da coisa não afasta o dolo necessário para o crime de apropriação indébita.

e) Incorreta. A gestante que consente no aborto não responde pelo crime, pois o consentimento da gestante exclui a ilicitude. Já a pessoa que provoca o aborto responde pelo crime, salvo nas hipóteses legais de aborto permitido.

Portanto, a única assertiva correta é a da alternativa a).