Em uma região montanhosa com variabilidade climática e com
histórico de eventos extremos, o agricultor Antônio deseja utilizar
o fogo para limpeza de uma área de sua propriedade rural antes
do período de plantio de culturas tradicionais da região. Ele foi
alertado por sua vizinha, uma bióloga especializada em
conservação ambiental, sobre os riscos ambientais associados ao
uso indiscriminado do fogo, especialmente em áreas vulneráveis a
deslizamentos de terra e inundações repentinas, comuns na
região.
✂️ a) Antônio pode excepcionalmente fazer uso do fogo, desde que
obtenha prévia licença ambiental a ser expedida pelo Ibama,
que estabelecerá medidas mitigatórias, compensatórias e
reparatórias proporcionais ao dano ambiental a ser causado. ✂️ b) Antônio pode fazer uso do fogo, desde que obtenha uma
autorização prévia do órgão ambiental estadual, que avaliará
os riscos específicos da região e estabelecerá medidas de
monitoramento e controle. ✂️ c) Antônio deve buscar a aprovação da comunidade local antes
de utilizar o fogo, considerando o potencial impacto nas
propriedades vizinhas e a necessidade de consenso
comunitário para práticas agrícolas sustentáveis. ✂️ d) Antônio está dispensado de qualquer restrição legal, pois a
aplicação do fogo em áreas rurais é uma prática culturalmente
aceita e essencial para a manutenção da fertilidade do solo. ✂️ e) Antônio pode utilizar o fogo, contanto que comunique
formalmente aos órgãos municipais responsáveis, que
monitorarão o impacto ambiental da queimada e garantirão a
segurança das áreas adjacentes.