A empresa X, com sede no Canadá, pretende criar um sistema
universal de identificação pessoal a partir do cadastro da
biometria da íris. A proposta permite que qualquer pessoa,
mediante escaneamento ocular realizado por um dispositivo
específico da empresa, obtenha um identificador digital único,
associado a um token, sem necessidade de apresentar nome, CPF
ou qualquer documento oficial.
✂️ a) não está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
(LGPD), pois o país sede da empresa é o Canadá; ✂️ b) está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
brasileira (LGPD), pois é realizado mediante o consentimento
do titular; ✂️ c) não está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados brasileira (LGPD), pois o tratamento de dados pessoais
biométricos é vedado pela LGPD; ✂️ d) não está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados brasileira (LGPD), pois o consentimento não é obtido
de forma específica e destacada; ✂️ e) está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
brasileira (LGPD), pois, como não há exigência de
apresentação do nome ou CPF, a informação coletada não
pode ser relacionada a pessoa natural identificada ou
identificável.