A jurisprudência dos tribunais, especialmente do Tribunal
de Contas da União (TCU), orienta a atuação dos
gestores públicos em matéria de licitações e contratos.
Sobre o princípio do formalismo moderado, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O formalismo moderado é o entendimento de que o
excesso de formalismo, que não traz benefício para o
interesse público, deve ser evitado, permitindo-se o
saneamento de erros ou falhas que não alterem a
substância das propostas ou dos documentos.
(__)Com base neste princípio, o TCU admite que o
pregoeiro, durante a fase de habilitação, possa realizar
diligências para confirmar ou complementar informações,
desde que se trate de documentos preexistentes à
abertura da sessão.
(__)A desclassificação de um licitante por um erro de
grafia irrelevante em sua proposta, que não impede a
compreensão de seu conteúdo, é um exemplo de
formalismo excessivo, combatido por este princípio.
(__)O princípio do formalismo moderado permite que a
comissão de licitação aceite uma proposta sem
assinatura do representante legal da empresa, considerando-a válida para todos os efeitos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
✂️ a) F, V, F, V. ✂️ b) F, F, V, V. ✂️ c) V, F, V, F. ✂️ d) V, V, F, V. ✂️ e) V, V, V, F.