Foi registrado um loteamento que, entretanto, nunca foi
implantado. Judas e sua família construíram e começaram a morar numa área que seria destinada a ser um
logradouro público. Após 10 anos de ocupação mansa e
pacífica, mediante moradia com sua família, Judas ajuizou uma ação de usucapião.
É correto afirmar que a usucapião
✂️ a) não poderá ser reconhecida, tendo em vista que não
decorreu o prazo de 15 anos da usucapião extraordinária, quando então poderá ser reconhecida. ✂️ b) poderá ser reconhecida, independentemente da dimensão da área ocupada, tendo em vista que se
presume o justo título e boa-fé, em razão da longevidade da posse e da sua função social. ✂️ c) poderá ser reconhecida, desde que o imóvel tenha
dimensão inferior a 250 m2
e Judas não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. ✂️ d) somente poderá ser reconhecida a usucapião se
houver a citação de todos os confrontantes e ausência de oposição do loteador e da Municipalidade. ✂️ e) não poderá ser reconhecida, pois os bens públicos
são imprescritíveis.