Questões Direito Penal Crimes contra a vida
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. An...
Responda: Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) induzimento ao suicídio.
No caso apresentado, Antonio finge sua morte para que Antonia, cumprindo o juramento, se suicide. A conduta de Antonio, ao simular a morte, cria uma situação que leva Antonia a tirar a própria vida.
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 122, trata do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. O induzimento ocorre quando alguém provoca outra pessoa a cometer o suicídio, mesmo que não haja intenção direta de matar, mas sim de levar a pessoa a essa ação.
Aqui, Antonio não mata diretamente Antonia, mas sua ação de fingir a morte induz Antonia ao suicídio, configurando o crime de induzimento ao suicídio.
A alternativa de homicídio doloso (b) não se aplica, pois Antonio não praticou ato direto para matar Antonia. Também não é homicídio culposo (c), pois não houve negligência ou imprudência, mas sim uma ação intencional de induzir.
Auxílio ao suicídio culposo (a) não é cabível, pois o suicídio não pode ser culposo, e a conduta de Antonio é intencional.
Tentativa de homicídio (e) também não se encaixa, pois não houve tentativa de matar diretamente, mas indução ao suicídio.
Portanto, a resposta correta é a letra d, induzimento ao suicídio.
No caso apresentado, Antonio finge sua morte para que Antonia, cumprindo o juramento, se suicide. A conduta de Antonio, ao simular a morte, cria uma situação que leva Antonia a tirar a própria vida.
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 122, trata do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. O induzimento ocorre quando alguém provoca outra pessoa a cometer o suicídio, mesmo que não haja intenção direta de matar, mas sim de levar a pessoa a essa ação.
Aqui, Antonio não mata diretamente Antonia, mas sua ação de fingir a morte induz Antonia ao suicídio, configurando o crime de induzimento ao suicídio.
A alternativa de homicídio doloso (b) não se aplica, pois Antonio não praticou ato direto para matar Antonia. Também não é homicídio culposo (c), pois não houve negligência ou imprudência, mas sim uma ação intencional de induzir.
Auxílio ao suicídio culposo (a) não é cabível, pois o suicídio não pode ser culposo, e a conduta de Antonio é intencional.
Tentativa de homicídio (e) também não se encaixa, pois não houve tentativa de matar diretamente, mas indução ao suicídio.
Portanto, a resposta correta é a letra d, induzimento ao suicídio.
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