Questões Direito Penal Crimes contra a vida
Na hipótese de uma terceira pessoa desviar a mão do homicida no exato instante em que e...
Responda: Na hipótese de uma terceira pessoa desviar a mão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vítima, vindo apenas a lhe gerar lesão corporal, ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão trata de um caso clássico de tentativa de homicídio. O agente tinha a intenção (dolo) de matar, pois efetuou disparos em direção ao peito da vítima, que é uma área vital. No entanto, uma terceira pessoa desviou a mão do homicida no exato momento do disparo, fazendo com que o tiro atingisse a vítima de forma que só causou lesão corporal, e não a morte.
O ponto-chave é que o agente iniciou a execução do crime (disparou a arma com intenção de matar), mas o resultado morte não ocorreu por uma circunstância alheia à sua vontade (a intervenção da terceira pessoa). Isso caracteriza a tentativa de homicídio, pois o crime não se consumou, mas houve a intenção e o início da execução.
As outras alternativas não se encaixam porque:
- a) homicídio doloso consumado não ocorreu, pois a vítima não morreu.
- c) tentativa de lesão corporal seguida de morte não faz sentido, pois não houve morte nem tentativa de lesão corporal seguida de morte.
- d) lesão corporal dolosa consumada em concurso com tentativa de homicídio não se aplica, pois o agente não quis causar lesão corporal, e sim matar.
- e) lesão corporal culposa e crime impossível não se aplicam, pois o agente agiu com dolo (intenção) e o meio usado foi eficaz, só que o resultado morte não ocorreu por intervenção externa.
Portanto, a resposta correta é a letra b).
Aqui a questão trata de um caso clássico de tentativa de homicídio. O agente tinha a intenção (dolo) de matar, pois efetuou disparos em direção ao peito da vítima, que é uma área vital. No entanto, uma terceira pessoa desviou a mão do homicida no exato momento do disparo, fazendo com que o tiro atingisse a vítima de forma que só causou lesão corporal, e não a morte.
O ponto-chave é que o agente iniciou a execução do crime (disparou a arma com intenção de matar), mas o resultado morte não ocorreu por uma circunstância alheia à sua vontade (a intervenção da terceira pessoa). Isso caracteriza a tentativa de homicídio, pois o crime não se consumou, mas houve a intenção e o início da execução.
As outras alternativas não se encaixam porque:
- a) homicídio doloso consumado não ocorreu, pois a vítima não morreu.
- c) tentativa de lesão corporal seguida de morte não faz sentido, pois não houve morte nem tentativa de lesão corporal seguida de morte.
- d) lesão corporal dolosa consumada em concurso com tentativa de homicídio não se aplica, pois o agente não quis causar lesão corporal, e sim matar.
- e) lesão corporal culposa e crime impossível não se aplicam, pois o agente agiu com dolo (intenção) e o meio usado foi eficaz, só que o resultado morte não ocorreu por intervenção externa.
Portanto, a resposta correta é a letra b).
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