Roberto, com 23 anos de idade, subtraiu para si um aparelho celular avali...

Roberto, com 23 anos de idade, subtraiu para si um aparelho celular avaliado economicamente em R$ 900,00, pertencente ao seu pai, Alberto, de 63 anos de idade, e em seguida, vendeu-o por R$ 200...


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Roberto, com 23 anos de idade, subtraiu para si um aparelho celular avaliado economicamente em R$ 900,00, pertencente ao seu pai, Alberto, de 63 anos de idade, e em seguida, vendeu-o por R$ 200,00 para Felipe, o qual sabia que o aparelho não custava tão barato.

Considerando a situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta no referente aos crimes contra o patrimônio.

Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    14/11/2025 • 19:11
    Gabarito: c)

    Vamos analisar a situação: Roberto subtraiu o celular do pai, ou seja, ele praticou um furto, já que tomou o bem sem consentimento e com intenção de se apropriar. Não há escusa absolutória para crime contra ascendente, então a alternativa a) está errada.

    Felipe comprou o celular por um valor muito abaixo do mercado, sabendo que o preço era estranho. Isso caracteriza receptação culposa, pois ele deveria presumir que o bem foi obtido por meio criminoso. Portanto, a alternativa c) está correta.

    A alternativa b) erra ao dizer que Felipe é isento de pena por causa da escusa de Roberto, o que não existe.

    Na alternativa d), a ideia de que não se pune receptação de coisa já receptada está incorreta; a receptação pode ocorrer em várias etapas.

    Por fim, a alternativa e) fala do princípio da insignificância para bens até R$ 1.000,00, mas esse entendimento não é pacífico e, no caso, o furto contra ascendente não tem escusa, além de o valor ser próximo do limite, o que não garante a aplicação do princípio.

    Portanto, a resposta correta é a c).
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