Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cível da Comarca de João Pessoa e o Magistrado designou audiência de instrução e julgamento, que ocorreu normalmente, a despeito da ausência de Pedro, que não foi intimado regularmente para o ato processual. Produzida a prova em audiência e encerrada a instrução, mesmo após constatar a existência de ato processual nulo, o Magistrado que preside o feito, A) deverá declarar a nulidade do ato de intimação de ofício, independentemente se for julgar o mérito da lide em favor uma ou outra parte. B) não declarará a nulidade do ato de intimação ou mandará repeti-lo se puder decidir o mérito a favor de Pedro, que aproveitaria a declaração da nulidade. C) deverá declarar a nulidade do ato de intimação se houver requerimento expresso de Pedro no prazo máximo de cinco dias após a realização do ato irregular, ainda se for decidir o mérito em favor de Pedro. D) deverá declarar a nulidade do ato de intimação se houver requerimento expresso de Pedro no prazo de quinze dias após a realização do ato irregular, independentemente se for julgar o mérito da lide em favor de uma ou outra parte. E) não declarará a nulidade do ato de intimação, ou mandará repeti-lo apenas no caso de Pedro comparecer espontaneamente no processo no prazo de até 5 dias contado da data da audiência, aceitando os atos já realizados.

B) não declarará a nulidade do ato de intimação ou mandará repeti-lo se puder decidir o mérito a favor de Pedro, que aproveitaria a declaração da nulidade.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cíve...

Responda: Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cível da Comarca de João Pessoa e o Magistrado designou audiência de instrução e julgamento, que ocorreu normalmen...

1Q224188 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador Municipal, PGM Joao Pessoa PB, FCC

Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cível da Comarca de João Pessoa e o Magistrado designou audiência de instrução e julgamento, que ocorreu normalmente, a despeito da ausência de Pedro, que não foi intimado regularmente para o ato processual. Produzida a prova em audiência e encerrada a instrução, mesmo após constatar a existência de ato processual nulo, o Magistrado que preside o feito,

✂️ a) deverá declarar a nulidade do ato de intimação de ofício, independentemente se for julgar o mérito da lide em favor uma ou outra parte.
✂️ b) não declarará a nulidade do ato de intimação ou mandará repeti-lo se puder decidir o mérito a favor de Pedro, que aproveitaria a declaração da nulidade.
✂️ c) deverá declarar a nulidade do ato de intimação se houver requerimento expresso de Pedro no prazo máximo de cinco dias após a realização do ato irregular, ainda se for decidir o mérito em favor de Pedro.
✂️ d) deverá declarar a nulidade do ato de intimação se houver requerimento expresso de Pedro no prazo de quinze dias após a realização do ato irregular, independentemente se for julgar o mérito da lide em favor de uma ou outra parte.
✂️ e) não declarará a nulidade do ato de intimação, ou mandará repeti-lo apenas no caso de Pedro comparecer espontaneamente no processo no prazo de até 5 dias contado da data da audiência, aceitando os atos já realizados.