Letícia Cunha
EQUIPE
09/11/2025 • 15:21
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está incorreta:
a) A constituição de uma autarquia não é um exemplo de desconcentração administrativa, mas sim de descentralização administrativa. Isso porque a autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com autonomia administrativa e financeira, ou seja, é uma entidade distinta da administração direta. Já a desconcentração ocorre dentro da mesma pessoa jurídica, transferindo competências para órgãos subordinados.
b) Na descentralização, é possível haver desconcentração administrativa, pois são conceitos diferentes e podem coexistir. A descentralização transfere competências para pessoas jurídicas distintas, enquanto a desconcentração distribui funções dentro da mesma pessoa jurídica.
c) Empresa pública é um exemplo clássico de descentralização administrativa, pois é uma pessoa jurídica de direito privado, criada pelo Estado para desempenhar atividades econômicas.
d) A desconcentração pode sim ser geográfica ou territorial, pois envolve a distribuição de competências para órgãos situados em diferentes locais, dentro da mesma pessoa jurídica.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está incorreta:
a) A constituição de uma autarquia não é um exemplo de desconcentração administrativa, mas sim de descentralização administrativa. Isso porque a autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com autonomia administrativa e financeira, ou seja, é uma entidade distinta da administração direta. Já a desconcentração ocorre dentro da mesma pessoa jurídica, transferindo competências para órgãos subordinados.
b) Na descentralização, é possível haver desconcentração administrativa, pois são conceitos diferentes e podem coexistir. A descentralização transfere competências para pessoas jurídicas distintas, enquanto a desconcentração distribui funções dentro da mesma pessoa jurídica.
c) Empresa pública é um exemplo clássico de descentralização administrativa, pois é uma pessoa jurídica de direito privado, criada pelo Estado para desempenhar atividades econômicas.
d) A desconcentração pode sim ser geográfica ou territorial, pois envolve a distribuição de competências para órgãos situados em diferentes locais, dentro da mesma pessoa jurídica.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).