Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Para a configuração da relação de emprego, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é necessário que haja uma prestação de serviço por pessoa física (não jurídica), com pessoalidade (o serviço deve ser prestado pelo empregado contratado, sem possibilidade de substituição), habitualidade (regularidade na prestação do serviço), onerosidade (recebimento de salário) e subordinação (o empregado está sob as ordens do empregador).
A alternativa a) é incorreta porque o trabalho voluntário, por definição, não envolve remuneração, sendo assim, não configura uma relação de emprego. A alternativa b) também é incorreta, pois a prestação de contas não é um requisito para a configuração da relação de emprego. A alternativa c) é incorreta porque menciona que o empregado pode ser pessoa jurídica, o que não é admitido na relação de emprego, que exige a figura da pessoa física. A alternativa e) é incorreta porque menciona a ausência de alteridade e a possibilidade de ser pessoa jurídica ou grupo de empresas, o que não se aplica à relação de emprego.
A alternativa d) é correta porque a exclusividade na prestação de serviços não é um requisito para a configuração da relação de emprego. O empregado pode trabalhar para mais de um empregador, desde que cumpra os requisitos de pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação em cada uma das relações de emprego estabelecidas.
Para a configuração da relação de emprego, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é necessário que haja uma prestação de serviço por pessoa física (não jurídica), com pessoalidade (o serviço deve ser prestado pelo empregado contratado, sem possibilidade de substituição), habitualidade (regularidade na prestação do serviço), onerosidade (recebimento de salário) e subordinação (o empregado está sob as ordens do empregador).
A alternativa a) é incorreta porque o trabalho voluntário, por definição, não envolve remuneração, sendo assim, não configura uma relação de emprego. A alternativa b) também é incorreta, pois a prestação de contas não é um requisito para a configuração da relação de emprego. A alternativa c) é incorreta porque menciona que o empregado pode ser pessoa jurídica, o que não é admitido na relação de emprego, que exige a figura da pessoa física. A alternativa e) é incorreta porque menciona a ausência de alteridade e a possibilidade de ser pessoa jurídica ou grupo de empresas, o que não se aplica à relação de emprego.
A alternativa d) é correta porque a exclusividade na prestação de serviços não é um requisito para a configuração da relação de emprego. O empregado pode trabalhar para mais de um empregador, desde que cumpra os requisitos de pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação em cada uma das relações de emprego estabelecidas.