Por Camila Duarte em 07/01/2025 22:40:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, o autor do homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam, está enquadrado na situação de eutanásia.
No Brasil, a eutanásia é considerada crime, pois o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, define o homicídio como "matar alguém". No entanto, o Código Penal prevê algumas formas privilegiadas de homicídio, como é o caso da eutanásia.
Assim, o autor responderá por crime de homicídio privilegiado, pois agiu motivado por compaixão e visando abreviar os sofrimentos de uma pessoa doente, o que pode atenuar a pena aplicada.
No caso apresentado, o autor do homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam, está enquadrado na situação de eutanásia.
No Brasil, a eutanásia é considerada crime, pois o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, define o homicídio como "matar alguém". No entanto, o Código Penal prevê algumas formas privilegiadas de homicídio, como é o caso da eutanásia.
Assim, o autor responderá por crime de homicídio privilegiado, pois agiu motivado por compaixão e visando abreviar os sofrimentos de uma pessoa doente, o que pode atenuar a pena aplicada.