Questões Direito Penal Crimes contra a vida
O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de mo...
Responda: O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira,
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso apresentado, o autor do homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam, está enquadrado na situação de eutanásia.
No Brasil, a eutanásia é considerada crime, pois o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, define o homicídio como "matar alguém". No entanto, o Código Penal prevê algumas formas privilegiadas de homicídio, como é o caso da eutanásia.
Assim, o autor responderá por crime de homicídio privilegiado, pois agiu motivado por compaixão e visando abreviar os sofrimentos de uma pessoa doente, o que pode atenuar a pena aplicada.
No caso apresentado, o autor do homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam, está enquadrado na situação de eutanásia.
No Brasil, a eutanásia é considerada crime, pois o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, define o homicídio como "matar alguém". No entanto, o Código Penal prevê algumas formas privilegiadas de homicídio, como é o caso da eutanásia.
Assim, o autor responderá por crime de homicídio privilegiado, pois agiu motivado por compaixão e visando abreviar os sofrimentos de uma pessoa doente, o que pode atenuar a pena aplicada.
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