Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, logo após o parto. Para tanto, solicita e obtém o auxílio de um amigo, Juca, que se encarrega de asfixiar a criança, na presença de Maria, que a tudo assiste e consente. Nessas circunstâncias, e considerando as disposições do vigente Código Penal brasileiro a respeito de comunicabilidade de circunstâncias pessoais, é correto afirmar. A) Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de homicídio. B) Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio. C) Maria responderá por crime de infanticídio, enquanto Juca responderá por homicídio, por inconcebível que um homem possa estar sob a influência de estado puerperal. D) Apenas Maria responderá por infanticídio, já que a hipótese é de autoria imediata. E) Após a reforma penal de 1984, o estado puerperal passou a representar causa de aumento da pena do homicídio, não mais subsistindo a antiga figura privilegiada do infanticídio.

Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho rec...

Responda: Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, logo após o parto. Para tanto, solicita e obtém o auxílio de um amigo, Juca, que se encarrega de a...

1Q358256 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida

Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, logo após o parto. Para tanto, solicita e obtém o auxílio de um amigo, Juca, que se encarrega de asfixiar a criança, na presença de Maria, que a tudo assiste e consente. Nessas circunstâncias, e considerando as disposições do vigente Código Penal brasileiro a respeito de comunicabilidade de circunstâncias pessoais, é correto afirmar.

✂️ a) Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de homicídio.
✂️ b) Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio.
✂️ c) Maria responderá por crime de infanticídio, enquanto Juca responderá por homicídio, por inconcebível que um homem possa estar sob a influência de estado puerperal.
✂️ d) Apenas Maria responderá por infanticídio, já que a hipótese é de autoria imediata.
✂️ e) Após a reforma penal de 1984, o estado puerperal passou a representar causa de aumento da pena do homicídio, não mais subsistindo a antiga figura privilegiada do infanticídio.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de infanticídio está previsto no artigo 123 e é caracterizado como o ato de "matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".

No caso apresentado, Maria, sob a influência do estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, e Juca a auxilia nesse ato. Portanto, tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio, pois ambos contribuíram para a prática do crime.

É importante ressaltar que o estado puerperal é uma condição que afeta a mulher após o parto e pode influenciar suas ações. Nesse contexto, o crime de infanticídio é uma forma de proteção à mulher que comete tal ato em decorrência desse estado emocional específico.

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