Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 23:23:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de infanticídio está previsto no artigo 123 e é caracterizado como o ato de "matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".
No caso apresentado, Maria, sob a influência do estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, e Juca a auxilia nesse ato. Portanto, tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio, pois ambos contribuíram para a prática do crime.
É importante ressaltar que o estado puerperal é uma condição que afeta a mulher após o parto e pode influenciar suas ações. Nesse contexto, o crime de infanticídio é uma forma de proteção à mulher que comete tal ato em decorrência desse estado emocional específico.
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de infanticídio está previsto no artigo 123 e é caracterizado como o ato de "matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".
No caso apresentado, Maria, sob a influência do estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, e Juca a auxilia nesse ato. Portanto, tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio, pois ambos contribuíram para a prática do crime.
É importante ressaltar que o estado puerperal é uma condição que afeta a mulher após o parto e pode influenciar suas ações. Nesse contexto, o crime de infanticídio é uma forma de proteção à mulher que comete tal ato em decorrência desse estado emocional específico.