Por ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO em 18/01/2022 18:18:16
Errado. Neste caso, a licitação é dispensável.
Por Aline rosa santiago de jesus em 20/05/2025 17:08:50
Os casos de inexigibilidade de licitação incluem:
Aquisição de materiais e equipamentos que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
Contratação de serviços técnicos especializados com profissionais ou empresas de notória especialização.
Contratação de profissional de qualquer setor artístico.
Objetos contratados por meio de credenciamento.
Aquisição ou locação de imóvel necessário para a execução do contrato.
situações de dispensa s casos de dispensa de licitação no Brasil incluem:
Dispensa por valor: Quando os valores da contratação são baixos, evitando custos administrativos desnecessários.
Emergência ou calamidade pública: Situações que exigem uma resposta rápida e não permitem a realização de licitação.
Fornecedor exclusivo: Quando há apenas um fornecedor capaz de atender à demanda.
Contratação de entidades sem fins lucrativos: Para serviços que envolvem organizações que não visam lucro.
Aquisição de produtos de pronta entrega: Quando os bens estão disponíveis imediatamente e não há necessidade de licitação.
Essas situações estão previstas na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos no Brasil.
Aquisição de materiais e equipamentos que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
Contratação de serviços técnicos especializados com profissionais ou empresas de notória especialização.
Contratação de profissional de qualquer setor artístico.
Objetos contratados por meio de credenciamento.
Aquisição ou locação de imóvel necessário para a execução do contrato.
situações de dispensa s casos de dispensa de licitação no Brasil incluem:
Dispensa por valor: Quando os valores da contratação são baixos, evitando custos administrativos desnecessários.
Emergência ou calamidade pública: Situações que exigem uma resposta rápida e não permitem a realização de licitação.
Fornecedor exclusivo: Quando há apenas um fornecedor capaz de atender à demanda.
Contratação de entidades sem fins lucrativos: Para serviços que envolvem organizações que não visam lucro.
Aquisição de produtos de pronta entrega: Quando os bens estão disponíveis imediatamente e não há necessidade de licitação.
Essas situações estão previstas na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos no Brasil.