Camila Duarte
EQUIPE
22/08/2025 • 01:01
Gabarito: d)
A questão aborda o conceito de direito de prelação, também conhecido como direito de preferência. Esse direito está previsto no Código Civil, mais especificamente no artigo 513, que estabelece que o vendedor, ao alienar o imóvel, pode reservar-se o direito de preferência para readquiri-lo em caso de revenda dentro de um prazo estipulado, que no caso foi de dois anos.
No cenário descrito, ASTOLFO vendeu o imóvel a TENÓRIO sem comunicar a VENÂNCIO, violando o acordo de dar a VENÂNCIO a oportunidade de recomprar o imóvel. Isso configura uma infração ao direito de prelação acordado entre VENÂNCIO e ASTOLFO.
Por consequência, ASTOLFO é passível de responder por perdas e danos, pois não respeitou o acordo de dar preferência a VENÂNCIO, que tinha o direito de ser informado sobre a venda e de ter a chance de igualar a oferta. O direito de prelação visa proteger o vendedor original que deseja ter a oportunidade de recuperar um bem vendido, sob condições previamente acordadas.
A questão aborda o conceito de direito de prelação, também conhecido como direito de preferência. Esse direito está previsto no Código Civil, mais especificamente no artigo 513, que estabelece que o vendedor, ao alienar o imóvel, pode reservar-se o direito de preferência para readquiri-lo em caso de revenda dentro de um prazo estipulado, que no caso foi de dois anos.
No cenário descrito, ASTOLFO vendeu o imóvel a TENÓRIO sem comunicar a VENÂNCIO, violando o acordo de dar a VENÂNCIO a oportunidade de recomprar o imóvel. Isso configura uma infração ao direito de prelação acordado entre VENÂNCIO e ASTOLFO.
Por consequência, ASTOLFO é passível de responder por perdas e danos, pois não respeitou o acordo de dar preferência a VENÂNCIO, que tinha o direito de ser informado sobre a venda e de ter a chance de igualar a oferta. O direito de prelação visa proteger o vendedor original que deseja ter a oportunidade de recuperar um bem vendido, sob condições previamente acordadas.