Verônica conduzia seu veículo automotor pela sua mão de direção, quando foi obrigada a ...

Gabarito: a)

Nesta questão, Verônica foi obrigada a desviar de um caminhão desgovernado que seguia em rota de colisão com seu veículo. Ao fazer isso, acabou colidindo com o carro de Jorge, que estava na via secundária, em velocidade moderada e respeitando as leis de trânsito.

O ponto central é a responsabilidade civil de Verônica pelos danos causados ao veículo de Jorge. Segundo o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil decorre da culpa, ou seja, da ação ou omissão que cause dano a outrem. No entanto, mesmo que Verônica tenha agido para evitar um dano maior (o caminhão desgovernado), ela causou um dano a Jorge, que estava em situação regular.

Assim, Verônica responde pelos danos causados a Jorge, mas poderá exercer o direito de regresso contra o proprietário ou condutor do caminhão, que foi o causador inicial da situação de perigo. Isso significa que Verônica indeniza Jorge e depois pode cobrar do caminhão o valor pago, conforme previsto no artigo 927 do Código Civil.

As alternativas que afirmam ausência de responsabilidade (c, d e e) não se aplicam porque, embora Verônica tenha agido para evitar um mal maior, ela causou um dano a terceiro, o que gera responsabilidade civil. A alternativa b) fala em responsabilidade subsidiária, o que não é o caso, pois Verônica é responsável diretamente e pode cobrar regressivamente.

Portanto, a alternativa correta é a) porque reconhece a responsabilidade civil de Verônica e a possibilidade de regresso contra o caminhão.