Questões Direito do Trabalho Férias
Considere as seguintes afirmativas: 1. O empregado terá direito a férias de ...
Responda: Considere as seguintes afirmativas: 1. O empregado terá direito a férias de 30 dias, após cada período de 12 meses de trabalho, mesmo que nesse período tenha até 5 faltas injustificadas,...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada afirmativa:
1. Correta. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado tem direito a férias de 30 dias após cada período de 12 meses de trabalho, mesmo que tenha até 5 faltas injustificadas nesse período, desde que o trabalho seja em período integral.
2. Incorreta. Após o período aquisitivo de 12 meses, o empregador tem o dever de conceder as férias ao empregado no período subsequente, que é chamado de período concessivo. Esse período não pode ultrapassar 12 meses após o término do período aquisitivo.
3. Incorreta. As férias devem ser concedidas levando em consideração os interesses do empregado, respeitando o período concessivo e o aviso prévio de no mínimo 30 dias.
4. Incorreta. Durante o período de férias, o empregado não pode desenvolver atividades para outro empregador, pois esse período é destinado ao descanso e lazer do trabalhador.
5. Incorreta. A remuneração das férias deve ser calculada com base na média dos últimos 12 meses de trabalho, incluindo os adicionais de trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso.
Portanto, somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
Vamos analisar cada afirmativa:
1. Correta. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado tem direito a férias de 30 dias após cada período de 12 meses de trabalho, mesmo que tenha até 5 faltas injustificadas nesse período, desde que o trabalho seja em período integral.
2. Incorreta. Após o período aquisitivo de 12 meses, o empregador tem o dever de conceder as férias ao empregado no período subsequente, que é chamado de período concessivo. Esse período não pode ultrapassar 12 meses após o término do período aquisitivo.
3. Incorreta. As férias devem ser concedidas levando em consideração os interesses do empregado, respeitando o período concessivo e o aviso prévio de no mínimo 30 dias.
4. Incorreta. Durante o período de férias, o empregado não pode desenvolver atividades para outro empregador, pois esse período é destinado ao descanso e lazer do trabalhador.
5. Incorreta. A remuneração das férias deve ser calculada com base na média dos últimos 12 meses de trabalho, incluindo os adicionais de trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso.
Portanto, somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
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