A empresa SMG Logística Ltda. concedeu férias à sua empregada Valéria, referentes ao pe...

Gabarito: a)

Para analisar essa questão, devemos considerar as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre férias, especialmente o artigo 130 e seguintes.

Valéria faltou 12 dias injustificadamente durante o período aquisitivo. Segundo o artigo 130 da CLT, a quantidade de dias de férias é reduzida conforme o número de faltas injustificadas no período aquisitivo. Para 12 faltas, o empregado tem direito a 24 dias de férias.

Além disso, o abono de férias, conhecido como 'venda de 1/3 das férias', pode ser requerido até 15 dias antes do término do período aquisitivo, conforme o artigo 143 da CLT. Valéria requereu o abono 20 dias antes do término, ou seja, dentro do prazo legal.

Porém, as férias foram concedidas a partir de 01/03/2018, ou seja, com atraso, pois o período aquisitivo terminou em 2016 e as férias só foram concedidas em 2018. Isso implica que as férias foram concedidas fora do prazo, o que, conforme o artigo 137 da CLT, gera o pagamento em dobro da remuneração das férias.

Portanto, Valéria gozou 24 dias de férias, recebeu a remuneração em dobro por atraso na concessão, e recebeu o abono de férias, pois o pedido foi feito dentro do prazo.

Checagem dupla confirma que a alternativa correta é a letra a). As outras alternativas apresentam erros quanto ao número de dias, pagamento em dobro ou abono de férias.