Questões Direito do Trabalho Férias
Sandra Feitosa, nascida em 01/03/1959, foi contratada, juntamente com seu marido, Jo...
Responda: Sandra Feitosa, nascida em 01/03/1959, foi contratada, juntamente com seu marido, João Feitosa, nascido em 07/01/1958, para trabalhar na empresa Zigma. Sandra ocupava o cargo de Gerente Comercia...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 134, estabelece que as férias devem ser concedidas em um só período, salvo em casos excepcionais, quando o empregado poderá dividi-las em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a 14 dias e os demais não sejam inferiores a 5 dias cada um.
Além disso, o parágrafo 2º do mesmo artigo prevê que, quando se tratar de empregados que trabalhem no mesmo estabelecimento e sejam membros da mesma família, eles terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem. Isso significa que a empresa não pode negar o pedido de férias conjuntas dos membros da família, como Sandra e João, se eles assim optarem.
No entanto, o fracionamento das férias, como determinado pela empresa, depende da concordância dos empregados, pois a legislação exige que a divisão das férias seja acordada entre empregado e empregador. Portanto, a empresa não pode impor unilateralmente o fracionamento das férias em três períodos sem o consentimento dos empregados.
A alternativa a) está incorreta porque, embora os membros da família possam gozar férias no mesmo período, isso não impede a empresa de negar o pedido se houver justificativa razoável, mas a legislação favorece a concessão conjunta se for do interesse dos empregados.
A alternativa b) está incorreta porque a escolha da época das férias é prerrogativa do empregador, que deve considerar as necessidades do serviço, conforme artigo 136 da CLT.
A alternativa d) está incorreta porque a idade do empregado não altera a regra sobre o fracionamento das férias.
A alternativa e) está incorreta porque o artigo 134 da CLT determina que um dos períodos deve ter no mínimo 14 dias, e os demais no mínimo 5 dias, não 10 dias.
Portanto, a resposta correta é a letra c, pois o fracionamento das férias depende da concordância dos empregados.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 134, estabelece que as férias devem ser concedidas em um só período, salvo em casos excepcionais, quando o empregado poderá dividi-las em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a 14 dias e os demais não sejam inferiores a 5 dias cada um.
Além disso, o parágrafo 2º do mesmo artigo prevê que, quando se tratar de empregados que trabalhem no mesmo estabelecimento e sejam membros da mesma família, eles terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem. Isso significa que a empresa não pode negar o pedido de férias conjuntas dos membros da família, como Sandra e João, se eles assim optarem.
No entanto, o fracionamento das férias, como determinado pela empresa, depende da concordância dos empregados, pois a legislação exige que a divisão das férias seja acordada entre empregado e empregador. Portanto, a empresa não pode impor unilateralmente o fracionamento das férias em três períodos sem o consentimento dos empregados.
A alternativa a) está incorreta porque, embora os membros da família possam gozar férias no mesmo período, isso não impede a empresa de negar o pedido se houver justificativa razoável, mas a legislação favorece a concessão conjunta se for do interesse dos empregados.
A alternativa b) está incorreta porque a escolha da época das férias é prerrogativa do empregador, que deve considerar as necessidades do serviço, conforme artigo 136 da CLT.
A alternativa d) está incorreta porque a idade do empregado não altera a regra sobre o fracionamento das férias.
A alternativa e) está incorreta porque o artigo 134 da CLT determina que um dos períodos deve ter no mínimo 14 dias, e os demais no mínimo 5 dias, não 10 dias.
Portanto, a resposta correta é a letra c, pois o fracionamento das férias depende da concordância dos empregados.
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