Ingrid Nunes
EQUIPE
21/10/2025 • 19:22
Gabarito: c) A conduta de Márcia configura tentativa de homicídio qualificado, apenas.
Inicialmente, é importante analisar o tipo penal envolvido. Márcia tentou matar Plínio ao ligar o gás no quarto, aproveitando-se de que ele estava dormindo, o que demonstra dolo de matar. O fato de ambos terem sofrido lesões corporais graves não descaracteriza a tentativa de homicídio, pois a intenção era matar.
O crime de homicídio está previsto no artigo 121 do Código Penal brasileiro. A qualificadora pode estar presente, por exemplo, se o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, como no caso de Plínio estar dormindo e, portanto, indefeso.
Quanto à tentativa de suicídio, o ordenamento jurídico brasileiro não pune o suicídio nem sua tentativa (artigo 15 do Código Penal), e não há previsão legal para punir quem tenta suicídio. Além disso, o fato de Márcia também ter sofrido lesões não configura tentativa de suicídio, pois ela não praticou ato para tirar a própria vida, mas sim para matar Plínio.
Portanto, a conduta de Márcia é tipificada como tentativa de homicídio qualificado, já que ela tentou matar Plínio de forma dolosa e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Não se configura tentativa de suicídio nem lesão corporal grave isoladamente.
Checagem dupla: A tentativa de homicídio qualificado é a única tipificação penal adequada, pois a intenção de matar está clara, e o meio utilizado (gás) é perigoso e dificultou a defesa da vítima. A tentativa de suicídio não é crime, e lesão corporal grave não abarca a intenção homicida demonstrada.
Inicialmente, é importante analisar o tipo penal envolvido. Márcia tentou matar Plínio ao ligar o gás no quarto, aproveitando-se de que ele estava dormindo, o que demonstra dolo de matar. O fato de ambos terem sofrido lesões corporais graves não descaracteriza a tentativa de homicídio, pois a intenção era matar.
O crime de homicídio está previsto no artigo 121 do Código Penal brasileiro. A qualificadora pode estar presente, por exemplo, se o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, como no caso de Plínio estar dormindo e, portanto, indefeso.
Quanto à tentativa de suicídio, o ordenamento jurídico brasileiro não pune o suicídio nem sua tentativa (artigo 15 do Código Penal), e não há previsão legal para punir quem tenta suicídio. Além disso, o fato de Márcia também ter sofrido lesões não configura tentativa de suicídio, pois ela não praticou ato para tirar a própria vida, mas sim para matar Plínio.
Portanto, a conduta de Márcia é tipificada como tentativa de homicídio qualificado, já que ela tentou matar Plínio de forma dolosa e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Não se configura tentativa de suicídio nem lesão corporal grave isoladamente.
Checagem dupla: A tentativa de homicídio qualificado é a única tipificação penal adequada, pois a intenção de matar está clara, e o meio utilizado (gás) é perigoso e dificultou a defesa da vítima. A tentativa de suicídio não é crime, e lesão corporal grave não abarca a intenção homicida demonstrada.