O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de molést...

Gabarito: b)

A eutanásia é proibida no Brasil, sendo considerada crime de homicídio, de acordo com o Código Penal Brasileiro. No entanto, o autor do homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam pode ter a pena reduzida, caracterizando o crime como homicídio privilegiado.

O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime por relevante valor moral ou social, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Nesse caso, a intenção de livrar o doente dos sofrimentos pode ser considerada como um relevante valor moral, o que caracteriza o homicídio privilegiado.