Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de dr...

Responda: Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade brasileira. José ocupa uma posição mais alta na ...


1Q461140 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade brasileira. José ocupa uma posição mais alta na organização, sendo responsável por punir quem não correspondesse às expectativas do grupo. Certo dia, tendo Alfredo falhado na cobrança de uma dívida do tráfico, José, com a ajuda de Pedro, deu-lhe uma surra. Com o objetivo de se vingar de ambos, Alfredo armou um plano para acabar com a vida de José e atribuir a responsabilidade a Pedro. Assim, durante um tiroteio entre integrantes da organização criminosa e policiais, Alfredo, apontando na direção de José, que estava atrás de um arbusto, orientou Pedro a atirar nele, sob a alegação de que se tratava de um policial. O tiro atingiu José e Alfredo fugiu. Tendo percebido o erro, Pedro levou José ao hospital, o que evitou sua morte.

Considerando que, conforme o Código Penal, o crime de homicídio consiste em matar alguém e o crime de lesão corporal em ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, assinale a opção correta a respeito da responsabilização de Alfredo e Pedro na situação hipotética apresentada.

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A situação envolve a análise do erro sobre a pessoa e a tentativa de homicídio. Pedro atirou em José acreditando que ele fosse um policial, ou seja, houve um erro de tipo (erro sobre a pessoa). Segundo o Código Penal, o erro sobre a pessoa pode excluir o dolo, mas não necessariamente a responsabilidade penal, dependendo do caso.

No caso, Pedro agiu com a intenção de matar um policial, mas atingiu José, que não era policial. Portanto, ele praticou uma tentativa de homicídio, pois houve o início da execução do crime, mas a vítima não morreu graças ao socorro prestado.

Alfredo, por sua vez, planejou o crime e induziu Pedro a atirar em José, com a intenção de matá-lo. Assim, Alfredo também responde por tentativa de homicídio, pois participou diretamente da execução do crime.

A alternativa a) está incorreta porque Pedro será responsabilizado, sim, pela tentativa de homicídio, não ficando isento pelo erro sobre a pessoa.

A alternativa c) está incorreta porque o fato de Pedro ter socorrido José não exclui sua responsabilidade pelo crime.

A alternativa d) está incorreta porque Pedro não agiu com dolo direto contra José, mas com dolo eventual ou erro de tipo, o que não exclui a tentativa, mas diferencia a forma de responsabilização.

A alternativa e) está incorreta porque a discriminante putativa não se aplica aqui, e Alfredo responde por tentativa de homicídio, não por lesão corporal.

Portanto, a resposta correta é a letra b, pois Alfredo responde por tentativa de homicídio e Pedro por lesão corporal, considerando a lesão causada pelo tiro e o erro sobre a pessoa.
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