Rodrigo Ferreira
EQUIPE
18/10/2025 • 12:53
Gabarito: e)
O crime descrito na questão se enquadra como infanticídio, conforme o artigo 123 do Código Penal brasileiro. Este artigo define infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
No caso apresentado, Micaela cometeu o ato logo após o parto, ainda sob o efeito do estado puerperal, o que caracteriza as condições específicas do infanticídio. O estado puerperal é um estado psicológico e fisiológico particular que pode afetar a clareza de julgamento da mãe e é considerado uma circunstância atenuante específica para este crime.
A alternativa 'a' (homicídio culposo) e 'b' (homicídio doloso) não são aplicáveis, pois o infanticídio é um tipo penal específico que se distingue do homicídio pela influência do estado puerperal. A alternativa 'c' (aborto) também não se aplica, pois o aborto refere-se à interrupção da gestação, e não ao ato de matar o neonato após o nascimento. A alternativa 'd' (lesão corporal seguida de morte) igualmente não se encaixa, pois não houve intenção inicial de causar lesão que evoluísse para morte, mas sim uma ação direta de matar sob condição específica.
O crime descrito na questão se enquadra como infanticídio, conforme o artigo 123 do Código Penal brasileiro. Este artigo define infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
No caso apresentado, Micaela cometeu o ato logo após o parto, ainda sob o efeito do estado puerperal, o que caracteriza as condições específicas do infanticídio. O estado puerperal é um estado psicológico e fisiológico particular que pode afetar a clareza de julgamento da mãe e é considerado uma circunstância atenuante específica para este crime.
A alternativa 'a' (homicídio culposo) e 'b' (homicídio doloso) não são aplicáveis, pois o infanticídio é um tipo penal específico que se distingue do homicídio pela influência do estado puerperal. A alternativa 'c' (aborto) também não se aplica, pois o aborto refere-se à interrupção da gestação, e não ao ato de matar o neonato após o nascimento. A alternativa 'd' (lesão corporal seguida de morte) igualmente não se encaixa, pois não houve intenção inicial de causar lesão que evoluísse para morte, mas sim uma ação direta de matar sob condição específica.