David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 14:19
Gabarito: a) Certo
Na situação apresentada, o crime cometido por Patrício foi um homicídio qualificado por motivo fútil, que é uma circunstância que agrava a pena do crime de homicídio. O motivo fútil é aquele que não tem relevância ou justificativa para a prática do crime.
Por outro lado, a defesa de Patrício alegou que ele teria agido por motivo de relevante valor moral, o que caracterizaria a hipótese de homicídio privilegiado. O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime impelido por uma forte emoção, como por exemplo, o estado de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Dessa forma, a tese da defesa de homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora por motivo fútil. Se o motivo fútil for reconhecido, não há espaço para a configuração do homicídio privilegiado, pois são teses opostas em relação à motivação do crime. Portanto, a afirmativa está correta.
Na situação apresentada, o crime cometido por Patrício foi um homicídio qualificado por motivo fútil, que é uma circunstância que agrava a pena do crime de homicídio. O motivo fútil é aquele que não tem relevância ou justificativa para a prática do crime.
Por outro lado, a defesa de Patrício alegou que ele teria agido por motivo de relevante valor moral, o que caracterizaria a hipótese de homicídio privilegiado. O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime impelido por uma forte emoção, como por exemplo, o estado de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Dessa forma, a tese da defesa de homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora por motivo fútil. Se o motivo fútil for reconhecido, não há espaço para a configuração do homicídio privilegiado, pois são teses opostas em relação à motivação do crime. Portanto, a afirmativa está correta.