Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante”, seu ...

Vamos analisar essa situação passo a passo para entender a conduta do policial e qual a alternativa correta.

Primeiro, o policial se depara com um indivíduo que ele reconhece como um "perigoso assaltante". Importante notar que, no momento do encontro, o indivíduo não estava cometendo nenhum crime. O policial então dá voz de prisão, mas o indivíduo começa a fugir e não há menção de que ele estava armado ou que representava uma ameaça iminente. O policial reage disparando e atingindo o fugitivo pelas costas, o que resulta na morte deste dois dias depois.

Agora, vamos às opções:

a) Ação em estrito cumprimento do dever legal - Não se aplica, pois o uso de força letal não era necessário ou justificado apenas pela fuga.

b) Lesão corporal seguida de morte - Esta opção não se encaixa perfeitamente, pois implica que não houve intenção de matar, o que é difícil de argumentar dado que o policial disparou várias vezes contra uma pessoa desarmada e em fuga.

c) Ação em legítima defesa - Também não se aplica, pois não havia uma ameaça iminente contra o policial que justificasse os disparos.

d) Resistência seguida de morte - Não é o caso, pois a "resistência" foi apenas a fuga, sem ameaça direta ao policial.

e) Homicídio qualificado - Esta parece ser a opção mais adequada. O policial usou de força excessiva e letal contra uma pessoa que estava fugindo, caracterizando um excesso no cumprimento do dever e uma possível motivação por vingança ou ódio, o que pode configurar qualificadoras como uso de meio que resultou em perigo comum ou impossibilidade de defesa da vítima.

Portanto, a resposta correta é:

Gabarito: e)

O policial cometeu homicídio qualificado ao disparar contra uma pessoa que não representava uma ameaça iminente, atingindo-a pelas costas durante a fuga, o que caracteriza um excesso na utilização da força letal.