Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 07:37
Gabarito: a) Joaquim praticou o crime de furto mediante fraude. Isso porque a ligação clandestina para obtenção de energia elétrica configura subtração de energia alheia, caracterizando furto, e o meio fraudulento é a ligação clandestina, que engana a companhia fornecedora.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pagamento do débito antes do recebimento da denúncia não extingue a punibilidade do crime de furto mediante fraude, embora possa ser considerado como arrependimento posterior, o que pode influenciar na dosimetria da pena.
A distinção entre furto e estelionato é importante: o estelionato exige obtenção de vantagem ilícita mediante fraude que induza a erro a vítima, causando prejuízo patrimonial, mas no caso da energia elétrica, a subtração ocorre diretamente, sem que haja um engano para obtenção de um bem móvel, o que caracteriza o furto mediante fraude.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que está em consonância com a jurisprudência do STJ e com o entendimento consolidado sobre o tema.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pagamento do débito antes do recebimento da denúncia não extingue a punibilidade do crime de furto mediante fraude, embora possa ser considerado como arrependimento posterior, o que pode influenciar na dosimetria da pena.
A distinção entre furto e estelionato é importante: o estelionato exige obtenção de vantagem ilícita mediante fraude que induza a erro a vítima, causando prejuízo patrimonial, mas no caso da energia elétrica, a subtração ocorre diretamente, sem que haja um engano para obtenção de um bem móvel, o que caracteriza o furto mediante fraude.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que está em consonância com a jurisprudência do STJ e com o entendimento consolidado sobre o tema.