Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) A conduta de Pedro configura crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.
Inicialmente, é importante destacar que Pedro tinha a intenção de matar Henrique, configurando dolo em relação a ele. No entanto, o disparo atingiu a senhora de 68 anos, que veio a falecer. Trata-se, portanto, de um homicídio doloso por resultado diverso do pretendido, conhecido como dolo eventual ou dolo indireto, conforme artigo 18, inciso II, do Código Penal.
Quanto à causa de aumento pela idade da vítima, o artigo 121, §4º, do Código Penal prevê aumento de pena se o crime é cometido contra pessoa com 60 anos ou mais. Contudo, essa causa de aumento aplica-se apenas se o agente tinha a intenção de atingir a vítima idosa ou se a vítima idosa era o alvo do crime.
No caso, Pedro tinha a intenção de matar Henrique, não a senhora idosa. Portanto, não se aplica a causa de aumento pela idade da vítima, pois ela foi atingida de forma acidental, não sendo o alvo do crime.
Por fim, Henrique não sofreu lesão, logo não há tentativa contra ele, e o homicídio contra a senhora é doloso consumado, pois o resultado morte ocorreu. Assim, a alternativa correta é a letra b.
Segunda análise confirma que o dolo recai sobre Henrique, mas o resultado morte atingiu terceiro, configurando homicídio doloso por resultado diverso, sem causa de aumento pela idade da vítima, pois ela não era o alvo do crime.
Inicialmente, é importante destacar que Pedro tinha a intenção de matar Henrique, configurando dolo em relação a ele. No entanto, o disparo atingiu a senhora de 68 anos, que veio a falecer. Trata-se, portanto, de um homicídio doloso por resultado diverso do pretendido, conhecido como dolo eventual ou dolo indireto, conforme artigo 18, inciso II, do Código Penal.
Quanto à causa de aumento pela idade da vítima, o artigo 121, §4º, do Código Penal prevê aumento de pena se o crime é cometido contra pessoa com 60 anos ou mais. Contudo, essa causa de aumento aplica-se apenas se o agente tinha a intenção de atingir a vítima idosa ou se a vítima idosa era o alvo do crime.
No caso, Pedro tinha a intenção de matar Henrique, não a senhora idosa. Portanto, não se aplica a causa de aumento pela idade da vítima, pois ela foi atingida de forma acidental, não sendo o alvo do crime.
Por fim, Henrique não sofreu lesão, logo não há tentativa contra ele, e o homicídio contra a senhora é doloso consumado, pois o resultado morte ocorreu. Assim, a alternativa correta é a letra b.
Segunda análise confirma que o dolo recai sobre Henrique, mas o resultado morte atingiu terceiro, configurando homicídio doloso por resultado diverso, sem causa de aumento pela idade da vítima, pois ela não era o alvo do crime.