Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio
Entre janeiro e agosto de 2012, três amigos, unidos de modo estável e permanente, co...
Responda: Entre janeiro e agosto de 2012, três amigos, unidos de modo estável e permanente, com o propósito comum de praticar crimes, assaltaram cinco residências em ocasiões diversas. Os três agiram semp...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) roubo circunstanciado.
Nesta situação, os três amigos praticaram o crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, que consiste em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
Além disso, o roubo foi cometido com circunstâncias qualificadoras, pois houve emprego de arma de fogo (revólveres), e a ação foi realizada em residências, com restrição da liberdade das vítimas (amarradas, amordaçadas e trancadas), o que configura o roubo circunstanciado, conforme o parágrafo 2º do artigo 157 do Código Penal.
As outras alternativas não são adequadas porque:
- Constrangimento ilegal (artigo 146) não se aplica, pois a restrição da liberdade foi para facilitar o roubo, não configurando crime autônomo.
- Ameaça (artigo 147) está implícita no roubo, não sendo crime autônomo neste contexto.
- Sequestro (artigo 148) exige a privação da liberdade da vítima por tempo prolongado e com finalidade diversa, o que não ocorre aqui.
- Violação de domicílio (artigo 150) é crime, mas está absorvido pelo roubo, que é crime mais grave.
Portanto, a resposta correta é roubo circunstanciado, que abarca todas as qualificadoras presentes no caso.
Nesta situação, os três amigos praticaram o crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, que consiste em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
Além disso, o roubo foi cometido com circunstâncias qualificadoras, pois houve emprego de arma de fogo (revólveres), e a ação foi realizada em residências, com restrição da liberdade das vítimas (amarradas, amordaçadas e trancadas), o que configura o roubo circunstanciado, conforme o parágrafo 2º do artigo 157 do Código Penal.
As outras alternativas não são adequadas porque:
- Constrangimento ilegal (artigo 146) não se aplica, pois a restrição da liberdade foi para facilitar o roubo, não configurando crime autônomo.
- Ameaça (artigo 147) está implícita no roubo, não sendo crime autônomo neste contexto.
- Sequestro (artigo 148) exige a privação da liberdade da vítima por tempo prolongado e com finalidade diversa, o que não ocorre aqui.
- Violação de domicílio (artigo 150) é crime, mas está absorvido pelo roubo, que é crime mais grave.
Portanto, a resposta correta é roubo circunstanciado, que abarca todas as qualificadoras presentes no caso.
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