Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com um...

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1Q463251 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Analista Judiciário, TRF 3a, FCC

Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma ?gravata?. Com a vítima imobilizada, subtraiu-lhe a carteira, o celular e o relógio. Em seguida, deixou o local e soltou a vítima que não sofreu nenhum ferimento. Peter cometeu crime de
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) roubo simples.

O crime descrito no enunciado é o roubo, pois houve subtração de bens (carteira, celular e relógio) da vítima, mediante violência ou grave ameaça. No caso, Peter agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma 'gravata', configurando violência física para consumar a subtração.

O furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, ocorre sem violência ou grave ameaça, o que não é o caso aqui. Portanto, a alternativa b) furto qualificado pela destreza está incorreta.

A extorsão, prevista no artigo 158 do Código Penal, exige que o agente obtenha para si ou para outrem uma vantagem indevida, mediante violência ou grave ameaça, mas com a exigência de entrega da coisa mediante coação. Aqui, Peter subtraiu diretamente os bens, sem exigir que Paulus entregasse sob ameaça, o que afasta a extorsão (alternativas a e e).

Quanto à qualificadora do roubo, prevista no artigo 157, §2º do Código Penal, ela ocorre em situações específicas, como emprego de arma, concurso de pessoas, restrição da liberdade da vítima, entre outras. A imobilização da vítima pode configurar restrição da liberdade, mas a jurisprudência e doutrina entendem que a simples imobilização momentânea para subtração não configura a qualificadora de restrição da liberdade, pois é inerente ao próprio roubo.

Assim, o crime é roubo simples, alternativa d), conforme o gabarito oficial.

Segunda análise confirma que a violência empregada foi para subtrair os bens, caracterizando roubo simples, e não extorsão ou furto. A ausência de qualificadoras específicas mantém o crime na modalidade simples.
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