Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Vamos analisar a afirmação: "A validade do ato jurídico exige a presença simultânea, no momento de sua prática, da capacidade do agente, da licitude do objeto e, quando necessário, da obediência da forma estabelecida em lei."
Para um ato jurídico ser considerado válido, de fato, ele precisa atender a alguns requisitos essenciais. Esses requisitos são:
1. Capacidade do agente: o agente precisa ser legalmente capaz, ou seja, deve ter a habilidade legal para praticar o ato. Isso geralmente se refere à maioridade civil ou à capacidade especial para certos atos.
2. Licitude do objeto: o objeto do ato jurídico deve ser lícito, possível, determinado ou determinável. Isso significa que o objeto não pode ser proibido por lei, nem impossível de ser realizado.
3. Forma prescrita ou não defesa em lei: o ato deve seguir a forma que a lei determina. Alguns atos jurídicos precisam ser realizados por escrito e até registrados em cartório para serem válidos, enquanto outros podem ser realizados verbalmente.
A afirmação do enunciado está correta, pois realmente a validade de um ato jurídico depende da capacidade do agente, da licitude do objeto e da forma prescrita em lei, quando aplicável. Vamos fazer uma segunda checagem para confirmar.
Após revisar, confirmo que a análise está correta. Os três elementos mencionados são essenciais para a validade de um ato jurídico conforme o Código Civil brasileiro.
Gabarito: a) Certo
A afirmação está correta ao listar esses requisitos como necessários para a validade de um ato jurídico.
Para um ato jurídico ser considerado válido, de fato, ele precisa atender a alguns requisitos essenciais. Esses requisitos são:
1. Capacidade do agente: o agente precisa ser legalmente capaz, ou seja, deve ter a habilidade legal para praticar o ato. Isso geralmente se refere à maioridade civil ou à capacidade especial para certos atos.
2. Licitude do objeto: o objeto do ato jurídico deve ser lícito, possível, determinado ou determinável. Isso significa que o objeto não pode ser proibido por lei, nem impossível de ser realizado.
3. Forma prescrita ou não defesa em lei: o ato deve seguir a forma que a lei determina. Alguns atos jurídicos precisam ser realizados por escrito e até registrados em cartório para serem válidos, enquanto outros podem ser realizados verbalmente.
A afirmação do enunciado está correta, pois realmente a validade de um ato jurídico depende da capacidade do agente, da licitude do objeto e da forma prescrita em lei, quando aplicável. Vamos fazer uma segunda checagem para confirmar.
Após revisar, confirmo que a análise está correta. Os três elementos mencionados são essenciais para a validade de um ato jurídico conforme o Código Civil brasileiro.
Gabarito: a) Certo
A afirmação está correta ao listar esses requisitos como necessários para a validade de um ato jurídico.