Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 20:17:50🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
Na situação apresentada, Carlos não agiu sob o pálio da legítima defesa putativa. A legítima defesa putativa ocorre quando alguém, por erro, acredita estar em uma situação de legítima defesa e, por isso, pratica um ato de defesa desnecessário. No entanto, no caso descrito, Carlos não estava em uma situação de legítima defesa, pois não havia uma agressão injusta e atual por parte de Paula que justificasse a reação de Carlos. Além disso, o fato de ter utilizado um revólver pertencente à corporação policial de seu pai, sem autorização, agrava a situação, caracterizando um ato criminoso.
Portanto, a ação de Carlos não pode ser considerada legítima defesa putativa, sendo, na verdade, um ato criminoso de homicídio.
Na situação apresentada, Carlos não agiu sob o pálio da legítima defesa putativa. A legítima defesa putativa ocorre quando alguém, por erro, acredita estar em uma situação de legítima defesa e, por isso, pratica um ato de defesa desnecessário. No entanto, no caso descrito, Carlos não estava em uma situação de legítima defesa, pois não havia uma agressão injusta e atual por parte de Paula que justificasse a reação de Carlos. Além disso, o fato de ter utilizado um revólver pertencente à corporação policial de seu pai, sem autorização, agrava a situação, caracterizando um ato criminoso.
Portanto, a ação de Carlos não pode ser considerada legítima defesa putativa, sendo, na verdade, um ato criminoso de homicídio.