Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto que permite ao juiz ultrapassar a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios quando há abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. No caso apresentado, a constituição de patrimônio particular em nome da empresa configura confusão patrimonial, o que autoriza o juiz a desconsiderar a personalidade jurídica de forma inversa, ou seja, para atingir o patrimônio da empresa e garantir direitos de terceiros, como a meação de Maria.
A alternativa a) está incorreta porque o artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica para proteger credores, mas pode ser aplicada tanto para atingir bens do sócio quanto da empresa, dependendo de quem pratica o abuso.
A alternativa b) está errada, pois a desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada em diversas áreas do direito, inclusive no Direito de Família, quando houver confusão patrimonial ou fraude.
A alternativa c) está incorreta porque a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil é conhecida como "Teoria Maior", exigindo requisitos rigorosos, ao contrário do que afirma a questão.
A alternativa e) está errada porque a venda dos bens por João não impede Maria de buscar a proteção de sua meação, especialmente se houver confusão patrimonial ou fraude.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois reconhece a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica para proteger direitos patrimoniais em situações de confusão patrimonial.
A alternativa a) está incorreta porque o artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica para proteger credores, mas pode ser aplicada tanto para atingir bens do sócio quanto da empresa, dependendo de quem pratica o abuso.
A alternativa b) está errada, pois a desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada em diversas áreas do direito, inclusive no Direito de Família, quando houver confusão patrimonial ou fraude.
A alternativa c) está incorreta porque a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil é conhecida como "Teoria Maior", exigindo requisitos rigorosos, ao contrário do que afirma a questão.
A alternativa e) está errada porque a venda dos bens por João não impede Maria de buscar a proteção de sua meação, especialmente se houver confusão patrimonial ou fraude.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois reconhece a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica para proteger direitos patrimoniais em situações de confusão patrimonial.