Em país estrangeiro em que possui domicílio e onde estão
localizados seus bens imóveis, a sociedade empresária Alfa
firmou contrato particular de fornecimento de minério com a
também estrangeira sociedade empresária Beta, estipulando
que a obrigação contratual deveria ser adimplida no Brasil.
A sociedade empresária Alfa, diante do inadimplemento
contratual da sociedade empresária Beta, ajuizou, perante a
1ª Vara Cível de Montes Claros/MG, ação com o propósito de
ser indenizada pelos danos materiais sofridos, prestando
como caução consistente dois veículos de sua propriedade.
Após a citação e a realização de audiência de conciliação, a
sociedade empresária Beta contestou, apresentando pedido
de reconvenção, alegando possuir direito de ser indenizada
materialmente, em razão da relação jurídica contratual
regularmente constituída entre as litigantes, sob a luz das
legislações estrangeira e nacional.
Com base no caso apresentado, segundo as regras do CPC/15,
assinale a afirmativa correta.
a) A caução prestada pela sociedade empresária Alfa não
poderá ser objeto de pedido de reforço durante o trâmite
processual.
b) A sociedade empresária Alfa deverá prestar caução
suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de
advogado da parte contrária.
c) A sociedade empresária Beta, para admissão de seu pedido
reconvencional, deverá prestar caução suficiente ao
pagamento das custas e dos honorários de advogado da
sociedade empresária Alfa.
d) O contrato originado em país estrangeiro, antes do
ajuizamento da ação indenizatória, deverá ser objeto de
homologação perante o Superior Tribunal de Justiça.