Carla, grávida de seu primeiro filho, procurou atendimento na Clínica Vida devido a fortes dores abdominais. Foi submetida
a uma cesariana realizada pela médica Vanessa, funcionária desse estabelecimento de saúde. Dias depois, o bebê faleceu, e
ficou constatado que o óbito ocorreu por erro médico da profissional. Carla e seu marido, Ricardo, ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais, sob a forma de pensão mensal, contra a clínica. Em contestação, a ré alegou que agiu
corretamente. Durante o processo, o perito judicial concluiu que houve erro médico. Não houve prova testemunhal. As partes reiteraram suas argumentações nas alegações finais. Processo pronto para julgamento. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Não é possível o pensionamento em favor dos pais de um recém-nascido. ✂️ b) Apenas é cabível pensão se os pais estiverem exercendo atividade laborativa remunerada no momento da morte de seu
filho. ✂️ c) O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, no caso, o recém-nascido, por ser
direito personalíssimo. ✂️ d) A pensão é devida aos pais, cujo termo final será a data em que a vítima completaria a idade correspondente à expectativa
média de vida do brasileiro, segundo a Tabela do IBGE, ou o momento do falecimento dos beneficiários. ✂️ e) A pensão é cabível e deverá ser paga aos pais no valor de um terço do salário mínimo a partir do momento em que o recém-nascido
completaria quatorze anos, aumentando para dois terços na data em que completaria vinte e cinco anos de idade.