João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Cont...

João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separando-se de fato de Maria, João s...

Q924680 • Direito Civil • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separando-se de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria. Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia. Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.

a) É nulo, pois é hipótese de doação de cônjuge adúltero ao seu cúmplice.
b) Poderá ser anulado, desde que Maria pleiteie a anulação até dois anos depois da assinatura do contrato.
c) É plenamente válido, porém João deverá pagar perdas e danos à Maria.
d) É plenamente válido, pois João e Maria já estavam separados de fato no momento da doação.

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Eliete Rahmlow
31/12/1969 • 21:00

Gabarito>Alternativa D
Segundo o artigo 1.521 do Código Civil não podem casar: VI - as pessoas casadas
Isso quer dizer que, se a pessoa já é casada, ela não poderá constituir união estável. Mas, se estiver separada de fato ou judicialmente, a união estável poderá ser constituída.
João está separado de fato há 8 anos, então, pode constituir união estável com Vânia.
O art.550 diz que a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal. Como a sociedade conjugal de João e Maria estava dissolvida há 8 anos, pela separação de fato, Maria não pode anular a doação.
Ana Carolina Prado
31/12/1969 • 21:00

Oxi não entendi a questão fala de seperação de fato, mas alega que ele continua casado?

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Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,
- a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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- a) móveis, infungíveis e consumíveis.
- b) imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
- c) móveis, fungíveis e consumíveis.
- d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
- e) móveis, fungíveis e inconsumíveis.
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Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:
- a) Terá sempre natureza empresarial.
- b) Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
- a) Certo
- b) Errado
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- a) concessão de uso especial para fins de moradia.
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Um quilo de ouro é um bem
- a) móvel, fungível e indivisível.
- b) imóvel, infungível e divisível.
- c) móvel, fungível e divisível.
- d) imóvel, infungível e indivisível.
- e) móvel, infungível e divisível.
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- a) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.
- b) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
- c) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.
- d) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.
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- b) Jair, apenas.
- c) Jaqueline e Bruno, apenas.
- d) Jair e Bruno, apenas.
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Q420187 • Direito Civil • Direito de Família • Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR • Assistente Social
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- b) Relativa, relativa, absoluta, relativa
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- e) Absoluta, absoluta, relativa, relativa

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