Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de
assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já
falecido, e que não deixara bens ou patrimônio a inventariar. O gerente do banco ameaçou Lúcia de não efetuar o
pagamento da pensão deixada pelo seu falecido marido, caso não fosse assinado o contrato de assunção de
dívida.
Considerando a hipótese acima e as regras de Direito Civil, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O contrato particular de assunção de dívida assinado por Lúcia é anulável por erro substancial, poisLúcia manifestou sua vontade de forma distorcida da realidade, por entendimento equivocado donegócio praticado.
✂️ b) O ato negocial celebrado entre Lúcia e o Banco FDC S.A. é anulável por vício de consentimento, emrazão de conduta dolosa praticada pelo banco, que ardilosamente falseou a realidade e forjou umasituação inexistente, induzindo Lúcia à prática do ato.
✂️ c) O instrumento particular firmado entre Lúcia e o Banco FDC S.A. pode ser anulado sob fundamento delesão, uma vez que Lúcia assumiu obrigação excessiva sobre premente necessidade.
✂️ d) O negócio jurídico celebrado entre Lúcia e o Banco FDC S.A. é anulável pelo vício da coação, uma vezque a ameaça praticada pelo banco foi iminente e atual, grave, séria e determinante para acelebração da avença