Em um processo em que Carla disputava a titularidade de um
apartamento com Marcos, este obteve sentença favorável,
por apresentar, em juízo, cópia de um contrato de compra e
venda e termo de quitação, anteriores ao contrato firmado
por Carla.
A sentença transitou em julgado sem que Carla apresentasse
recurso. Alguns meses depois, Carla descobriu que Marcos era
réu em um processo criminal no qual tinha sido comprovada a
falsidade de vários documentos, dentre eles o contrato de
compra e venda do apartamento disputado e o referido termo
de quitação.
Carla pretende, com base em seu contrato, retornar a juízo
para buscar o direito ao imóvel. Para isso, ela pode
✂️ a) interpor recurso de apelação contra a sentença, ainda que
já tenha ocorrido o trânsito em julgado, fundado em prova
nova. ✂️ b) propor reclamação, para garantir a autoridade da decisão
prolatada no juízo criminal, e formular pedido que lhe
reconheça o direito ao imóvel. ✂️ c) ajuizar rescisória, demonstrando que a sentença foi
fundada em prova cuja falsidade foi apurada em processo
criminal. ✂️ d) requerer cumprimento de sentença diretamente no juízo
criminal, para que a decisão que reconheceu a falsidade do
documento valha como título judicial para transferência da
propriedade do imóvel para seu nome.