Bell e Anna foram condenados, pela prática do crime de
estelionato praticado contra o idoso Osmar, à pena de quatro anos
de reclusão, tendo o juiz fixado na sentença o valor mínimo de
reparação dos danos causados à vítima. Anna, de 50 anos de idade,
recorreu alegando nulidade por incompetência do juízo, e Bell
pleiteou em seu recurso a prescrição de seu delito, pois era maior
de 70 anos na data da sentença, o que não foi considerado. O
Ministério Público, por sua vez, recorreu apenas para aumentar o
valor mínimo da reparação dos danos causados à vítima, e Osmar,
por sua vez, não se habilitou como assistente de acusação, mas
interpôs recurso de apelação 10 dias após o prazo do Ministério
Público, visando ao aumento da pena de Bell e Anna.
✂️ a) Bell poderá aproveitar a Anna, e o recurso de Osmar não
poderá ser conhecido, pois intempestivo; ✂️ b) Osmar não poderá ser conhecido, pois, além de não ter se
habilitado como assistente, o Ministério Público recorreu; ✂️ c) Bell poderá aproveitar a Anna, e o recurso do Ministério
Público não impede o conhecimento do recurso de Osmar; ✂️ d) Bell, se provido, poderá aproveitar a Anna, e o recurso
interposto por esta, se provido, poderá aproveitar a Bell; ✂️ e) Anna, se provido, poderá aproveitar a Bell, e o recurso de
Osmar, apesar de este não ter se habilitado como assistente,
poderá ser conhecido.