Considere a situação hipotética a seguir:
Maria trabalha como Analista de Sistemas na
“Empresa Beta” há 1 ano, tendo sido promovida para
essa função após atuar como Técnica de Suporte por
3 (três) anos na mesma empresa. Pedro é Analista de
Sistemas no mesmo setor, desempenhando tarefas
idênticas com igual produtividade e perfeição técnica,
porém, Pedro ocupa essa função de Analista de
Sistemas há 5 (cinco) anos na mesma “Empresa Beta”
que trabalha Maria. Nesse panorama, com base nas normas competentes,
assinale qual a alternativa CORRETA quanto ao
direito aplicável ao caso.
✂️ a) Com fundamento na identidade de funções,
localidade e empregador, Maria terá direito à
equiparação salarial pleiteada, pois conta-se o
tempo de serviço na empresa, e a diferença de
tempo entre Maria (4 anos) e Pedro (5 anos) na
empresa é inferior a 2 anos. ✂️ b) Apesar da identidade de funções, localidade e
empregador, Maria não terá direito à equiparação
salarial pleiteada, pois conta-se o tempo de serviço
na função, e a diferença de tempo entre Maria (1
ano) e Pedro (5 anos) na função de Analista de
Sistemas é superior a 2 anos, o que constitui fato
impeditivo ao direito de equiparação. ✂️ c) Apesar da identidade de funções, localidade e
empregador, Maria não terá direito à equiparação
salarial pleiteada, pois conta-se o tempo de serviço
na empresa, e a diferença de tempo entre Maria (4
anos) e Pedro (5 anos) na empresa é superior a 6
meses. ✂️ d) Com fundamento na identidade de funções,
localidade e empregador, Maria terá direito à
equiparação salarial pleiteada, pois conta-se o
tempo de serviço na função, e a diferença de tempo
entre Maria (1 anos) e Pedro (5 anos) é inferior a 5
anos.