No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o proprietário avistou o ocorrido e, com o objetivo de proteger seu patrimônio, efetuou disparo em direção ao rapaz, causando-lhe a morte. Nessa situação, a conduta do proprietário caracteriza
Ainda em relação ao direito penal, julgue os itens subsequentes. O crime de entrar ou permanecer em casa alheia contra a vontade expressa ou tácita do morador é infração penal que consta no rol dos delitos contra a pessoa.
No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a pessoa.
A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.
NCE•
O artigo 129 do código penal, em seu parágrafo 1º, refere-se à natureza da incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias. Neste sentido, tal incapacidade se refere:
NCE•
Indique a opção que caracteriza, corretamente, o crime de infanticídio: feto nascido vivo e
NCE•
Define-se crime preterdoloso como lesão corporal:
Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.
O aborto, o homicídio e a violação de domicílio são considerados crimes contra a pessoa.
Ainda em relação ao direito penal, julgue os itens subsequentes.
O crime de entrar ou permanecer em casa alheia contra a vontade expressa ou tácita do morador é infração penal que consta no rol dos delitos contra a pessoa.