ID: 434213•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.

Compete ao STJ a iniciativa de projeto de lei ordinária que disponha acerca da criação e da extinção de cargos públicos dos serviços auxiliares do próprio tribunal ou dos TRFs, assim como acerca da remuneração desses cargos.

ID: 432757•
Direito Constitucional•
STJ•
FCC•
TRE AM•
Técnico Judiciário

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

ID: 436598•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do Estado. É cabível a interposição de recurso extraordinário em face de acórdão do tribunal de justiça do estado que defira o pedido de intervenção estadual em município.

ID: 430546•
Direito Constitucional•
STJ•
FUNCAB•
CAERD RO•
Analista de Gestão

A competência para julgar, originariamente, homologação de sentença estrangeira e concessão de às cartas rogatórias é constitucionalmente conferida:

ID: 433886•
Direito Constitucional•
STJ•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

Nos termos da Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

ID: 444057•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo Classe A

Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denegatórias, ao referido tribunal superior.

ID: 434064•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
Detran DF•
Analista de Trânsito

Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para processar e julgar, originariamente, um comandante da marinha que tenha praticado crime de homicídio.

ID: 425438•
Direito Constitucional•
STJ•
FCC•
TRT 5a•
Analista Judiciário

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar,

ID: 427396•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Técnico Judiciário

Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Processar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Superior Tribunal de Justiça.

ID: 436588•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Julgue os itens que se seguem, a respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, as causas em que Estado estrangeiro ou organismo internacional forem partes, de um lado, e, do outro, município ou pessoa residente ou domiciliada no país.

ID: 443437•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.

O crime de responsabilidade praticado por desembargador do tribunal de justiça de determinado estado-membro deve ser processado e julgado originariamente perante o STJ.

ID: 424060•
Direito Constitucional•
STJ

Esculápio da Silva, advogado, candidata?se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata?se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela?se correto afirmar:

ID: 425814•
Direito Constitucional•
STJ

No que diz respeito aos objetivos e fundamentos do Estado brasileiro, aos direitos e garantias fundamentais e à organização dos poderes e do Estado, julgue os itens seguintes. De acordo com a sistemática adotada pela Constituição Federal em vigor, compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros dos tribunais de contas (TCs); como esses órgãos são considerados auxiliares do Poder Legislativo estadual, a jurisprudência considera que compete ao STJ também julgar criminalmente, em instância originária, os deputados estaduais.

ID: 430173•
Direito Constitucional•
STJ•
FCC•
TCE AP•
Técnico de Controle Externo

Segundo a Constituição Federal, a competência para homologar sentenças estrangeiras é do

ID: 430553•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
TRT 10a•
Analista Judiciário

No que se refere aos poderes da República, julgue os itens seguintes.

Considere que um conselheiro do tribunal de contas de determinado estado da Federação tenha praticado crime comum e tenha sido denunciado pelo Ministério Público. Nesse caso, o conselheiro será julgado originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

ID: 430074•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
SEAD SE•
Procurador

Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação à Constituição Federal.

Lucas, que é procurador regional da República com atuação perante tribunal regional federal, cometeu um ilícito penal comum. Nessa situação hipotética, será processado e julgado originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

ID: 429975•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.

Os pedidos de extradição formulados por Estado estrangeiro devem ser julgados pelo STJ

ID: 442866•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário

Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e do STJ.

Julgado um habeas corpus em última instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e havendo sido denegada a ordem, caberá recurso ordinário ao STJ.

ID: 425725•
Direito Constitucional•
STJ

NÃO cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quan-do a decisão recorrida:

Imprimir Questões
Página 8