Não é(são) fundamento(s) da República Federativa do Brasil:
FCC•
À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos seus princípios fundamentais,
Assinale a alternativa correta.
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
FGV•
A Constituição Federal estabelece que, em determinadas situações, projetos de lei aprovados pelo legislativo devem ser ratificados pela vontade popular. Essas normas realizam o princípio fundamental da
TCU•
Acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da CF, julgue o item seguinte.
Apesar de a CF estabelecer que todo o poder emana do povo, não há previsão, no texto constitucional, de seu exercício diretamente pelo povo, mas por meio de representantes eleitos.
FCC•
São fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil:
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta.
Não se inclui entre os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais:
Quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que, o único ente que detém a soberania é:
Analise as assertivas.
I. São gratuitas, conforme a CF/88, as ações de habeas corpus e habeas data e, na forma estabelecida na lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
II. São gratuitas, conforme estabelece a CF/88, apenas as ações de habeas corpus e habeas data.
III. São elencados no art. 1.º da CF/88 os fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo eles, entre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
IV. A Ação Popular é instrumento que emana de garantia constitucional que tem por finalidade permitir ao cidadão defender o patrimônio público, a moralidade administrativa e o meio ambiente.
Assinale:
FCC•
A Constituição Federal brasileira prevê como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e também como um dos princípios da ordem econômica:
Sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece expressamente que
Julgue os itens que se seguem, relativos a ética e cidadania. A Constituição Federal de 1988 aponta, em seu art. 1.º, a cidadania como um dos seus princípios fundamentais, embora limite o alcance desse princípio ao direito do indivíduo de votar e ser votado.
“Menelau, um jovem empresário, resolve participar ativamente da vida política e, após pesquisar o universo partidário entende que a ideologia que defende ficaria melhor divulgada através da criação de um novo partido político. Consulta advogado especializado em Direito Eleitoral que informa a existência de inúmeras exigências previstas constitucionalmente.” Dentre estas exigências consta a
São princípios da República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, exceto:
Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
Entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil inclui-se o princípio democrático, que se refere ao exercício direto e indireto do poder pelo povo.
Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na Constituição Federal, pode- se afirmar que
Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a opção correta.
FGV•
Assinale a alternativa que apresente corretamente os fundamentos da República Federativa do Brasil.