Questões de Concursos

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ID: 441607•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRT 14a•
Técnico Judiciário

Considere os seguintes cargos:

I. Desembargador de Tribunal de Justiça.

II. Juiz Estadual.

III. Juiz do Trabalho.

IV. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

V. Procurador de Justiça do Estado de Rondônia.

Poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados em

ID: 449054•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 2a Região•
Analista Judiciário•
2018

A partir de representação efetuada por jurisdicionado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avoca processo administrativo disciplinar em curso em face de determinado magistrado vinculado a Tribunal Regional do Trabalho. Dando andamento ao processo disciplinar em questão, no qual é assegurada ampla defesa ao acusado, o CNJ aplica ao magistrado a penalidade de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, a penalidade foi imposta ao magistrado

ID: 435473•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
Câmara Municipal de São Paulo SP•
Procurador Legislativo

Considerando o disposto na Constituição Federal, é vedado ao Conselho Nacional de Justiça

ID: 428559•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nas suas ausências e impedimentos, o referido Conselho será presidido pelo

ID: 440863•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
SEGEP MA•
Procurador do Estado de Segunda Classe

Em sessão presidida pelo Ministro-Corregedor, o Conselho Nacional de Justiça conhece de reclamação formulada por jurisdicionado e, em consequência, determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado estadual de primeira instância, ao cabo do qual, assegurada ampla defesa, poderá ser determinada sua aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, há irregularidade no procedimento APENAS quanto

ID: 447423•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRT 11a•
Técnico Judiciário

Considere os seguintes membros do Supremo Tribunal Federal:

I. Mauro é Ministro.

II. Verônica é Presidente.

III. Lúcio é Vice-Presidente.

O Conselho Nacional de Justiça será composto por

ID: 440721•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRT 20a•
Técnico Judiciário

Prevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo

ID: 430096•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
Polícia Civil MA•
Delegado de Polícia

O Conselho Nacional de Justiça, investido de competência constitucional para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, compõe-se de

ID: 448238•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
Tribunal Regional Federal 5a Região•
Analista Judiciário

A determinado juiz é imposta penalidade de aposentadoria, por interesse público, em sede de processo administrativo disciplinar em que lhe é assegurada ampla defesa, tomada a decisão motivadamente, em sessão pública, por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal. Inconformado com a decisão, por entender nulo o processo, o magistrado requer sua revisão pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, sete meses após a decisão. Nessa hipótese, considerados os elementos ora fornecidos, à luz da Constituição Federal,

ID: 441999•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Sobre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, é correto afirmar:

ID: 440282•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

O Conselho Nacional de Justiça, nos termos preconizados pela Constituição Federal, é composto de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Dentre os seus componentes haverá necessariamente

ID: 446625•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRT 24a•
Técnico Judiciário

De acordo com a Constituição Federal, as ações contra o Conselho Nacional de Justiça são processadas e julgadas, originariamente, pelo

ID: 438064•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
Assembléia Legislativa PB•
Analista Legislativo

Considere a seguinte situação hipotética: Carla é Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e Marco é Juiz federal. De acordo com a Constituição Federal brasileira,

ID: 438960•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça

ID: 444143•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
CNMP•
Analista do CNMP

A Constituição da República prevê, como mecanismo de acesso e controle dos indivíduos sobre a gestão da coisa pública,

ID: 436670•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça - CNJ encontra-se: I. Receber e conhecer das reclamações contra membros de órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares. II. Atuar como órgão de revisão de decisões jurisdicionais, podendo cassá-las nos casos estabele cidos na Constituição Federal. III. Exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, ainda que as decisões do CNJ possam ser revistas pelo Supremo Tribunal Federal nos termos da jurisprudência dessa Corte. Está correto o que consta APENAS em

ID: 442240•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRT 6a•
Técnico Judiciário

Compete à Presidência do CNJ considerar as atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário, em conjunto com

ID: 426688•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

É correto afirmar:

ID: 433211•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Considere as assertivas abaixo, relacionadas ao Poder Judiciário.

I. Junto ao Conselho Nacional de Justiça oficiará o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

II. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e ao respectivo número de eleitores.

III. As decisões disciplinares dos tribunais serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes à sessão.

IV. Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.

V. Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, através de Câmaras regionais.

Estão corretas SOMENTE

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