ID: 450310•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor,

ID: 450559•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA•
Fiscal de Defesa do Consumidor

A relação jurídica de consumo possui três elementos, sendo estes o elemento subjetivo, o objetivo e o finalístico. São eles, respectivamente:

ID: 450653•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•
Defensor Público•
2018

O consumidor que se superendivida por questões alheias ao seu controle, mesmo tendo sido prudente ao realizar suas relações de consumo, atento à sua possibilidade de pagamento, denomina-se, doutrinária e jurisprudencialmente de superendividado

ID: 449649•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
Assembléia Legislativa PB•
Procurador

Ficam excluídas da definição de consumidor

ID: 450479•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

NÃO se enquadram ao Código de Defesa do Consumidor

ID: 450811•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA•
Fiscal de Defesa do Consumidor

O consumidor por equiparação é aquele para o qual o Código de Defesa do Consumidor estende sua proteção em razão da

ID: 450372•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
DPE PA•
Defensor Público

Assinale a alternativa que representa os ditames do Direito consumerista em vigor.

ID: 450763•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

No tocante às relações de consumo,

ID: 449977•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
TJ PI•
Juiz substituto

Victor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquirida na empresa Sierra. Como o produto estava estragado, Victor Jr. teve que ser internado, depois ajuizando ação contra Sierra. Em contestação, alegou-se inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. A alegação

ID: 449666•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
DPE PR•
Defensor Público

De acordo com a evolução dos fatores de produção, de distribuição, de comercialização e de consumo, ocorrida no direito privado, é correto afirmar:

ID: 450447•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
ARCE CE•
Analista de Regulação

Para fins de aplicação das regras e princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90, NÃO se considera prestação de serviços

ID: 450239•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
ARCE CE•
Analista de Regulação

De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, NÃO podem ser considerados fornecedores de produtos ou serviços as pessoas

ID: 450132•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
TJ MS•
Juíz Estadual

Nas ações judiciais que tenham por objeto controvérsia regida pelo Código de Defesa do Consumidor,

ID: 450517•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
ARCE CE•
Analista de Regulação

A Lei no 8.078/90 entende como consumidor

I. Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviço como destinatário final. II. A coletividade de pessoas ainda que indetermináveis que haja intervindo nas relações de consumo. III. Todas as vítimas de um acidente de consumo. Está correto o que se afirma em

ID: 450026•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
Banco do Brasil•
Escriturário

Atenção: Para responder às questões de números 71 a 73, considere a Lei no 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Toda pessoa, física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final é:

Imprimir Questões